Substituição Tributária Trata-se de um mecanismo no qual determinado imposto, que tem como característica incidir em várias fases da cadeia de circulação do produto, é arrecadado de uma única vez, de um único contribuinte, com o objetivo de facilitar o processo de arrecadação e fiscalização. Na prática, a responsabilidade pelo imposto devido é atribuída a um único contribuinte, que é chamado de substituto tributário. Este será o responsável pela retenção e recolhimento do imposto que incidir nas operações antecedentes, concomitantes ou subsequentes, e também quanto às diferenças entre alíquotas que possam vir a ocorrer. Aqueles que têm o imposto devido […]