Equipamentos Homologados
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MVA (Margem de Valor Agregado)
MVA (Margem de Valor Agregado)
No caso de produtos sujeitos a substituição tributária, é a margem aplicada ao preço de venda do fabricante ou importador para presumir o valor de venda do produto ao consumidor final. Essa margem é estabelecida para cada tipo de produto sujeito a substituição tributária, definida pelos estados por meio de portarias e com base no RICMS. Ou seja, é um índice, também conhecido como IVA-ST (Índice de Valor Agregado) que é definido por produto e por UF e deve ser informado no cadastro de produtos para os produtos sujeitos a substituição tributária.
Exemplo:
Suponha que um determinado fabricante obtenha, para o produto X, o preço de venda R$ 100,00, já embutido nesse valor o ICMS devido na operação de fabricação. O estado estabelece que o MVA desse produto é de 60%, ou seja, esse é o porcentual que deve ser aplicado ao preço de venda do fabricante para que se obtenha o preço presumido de venda ao consumidor, que é de 160,00.
O fabricante aplica a MVA ao seu preço de venda, chegando ao preço presumido de R$ 160,00.
Sobre a diferença, ou valor agregado de R$ 60,00, aplica a alíquota incidente sobre a operação de venda ao distribuidor, por exemplo, 18%, supondo que o distribuidor está no mesmo estado que o fabricante, obtendo o valor de R$ 10,80.
Esse valor calculado será acrescentado à nota fiscal de venda na forma de ICMS de substituição tributária. O distribuidor pagará o valor ao fabricante, que recolherá o imposto. Essa é uma forma simplificada para demonstrar o cálculo da MVA. A fórmula feita pelo sistema é um pouco mais complexa, porém apresenta o mesmo resultado.
IVA ajustado
Quando a operação na qual ocorre a substituição é realizada entre estados, pode haver uma diferença na alíquota de ICMS paga pelo destinatário. É o caso de São Paulo, cuja alíquota interna é de 18%, mas nas operações com outros estados a alíquota é sempre inferior a 18%.
Essa diferença na alíquota paga pelo destinatário permite que alguns estados obtenham um preço de partida inferior e mais competitivo do que outros, e certamente mais competitivo do que o próprio estado de São Paulo.
Para corrigir essas distorções, existe o IVA Ajustado, que é um índice aplicado nas operações interestaduais em que existe a substituição tributária.
