Como configurar as alíquotas de ICMS

Importante: Consulte a contabilidade sempre que incluir ou alterar alguma parametrização tributária.

O cadastramento de um determinado padrão para aplicação do ICMS prevê um conjunto de possíveis operações entre origem e destino, considerando o regime de tributação das unidades de negócio e as situações tributárias envolvidas. Considere inicialmente o regime tributário de suas unidades de negócio, que poderá ser o Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Cadastre ao menos uma configuração de origem/destino para cada regime tributário utilizado pelas unidades de negócio. Suponha que você possui três unidades de negócio que operam no Simples Nacional e uma unidade de negócio que opera no regime Lucro Real. Nesse caso inclua ao menos uma configuração de origem/destino para o regime Simples Nacional e ao menos uma configuração para o regime Lucro Real.

Caminho: No menu principal, selecione Produto -> Tributação -> ICMS.

Será exibida uma lista com os ICMS previamente cadastrados. O usuário poderá editar conforme o necessário.

Cadastrar

Clique em Cadastrar e informe os campos conforme abaixo:

Tipo Movimento

Selecione entre entrada e saída.

Descrição

Informe uma descrição para a configuração. Exemplo: Padrão de ICMS.

Cadastrar Regime/Situação

Será exibido os campos para cadastro.

Regime Tributário

Selecione a opção Simples Nacional ou Normal. Entre as opções Simples e Normal irão variar as situações tributárias. A opção Normal apresenta as situações tributárias que são usadas tanto para Lucro Real como para Lucro Presumido.

UF origem e UF destino

Selecione a UF de origem e a UF destino.

Situação tributária

Selecione a situação tributária desta operação.

% Base de cálculo

Selecione a base de cálculo para o ICMS. Sobre a base de cálculo se aplica a alíquota de ICMS cadastrada nos campos a seguir.

% Base de cálculo ST

Selecione a base de cálculo para o ICMS-ST. Sobre a base de cálculo se aplica a alíquota de ICMS cadastrada nos campos a seguir.

% Alíquota

Informe a alíquota de ICMS do estado de origem para os casos em que o faturamento se destina para operações de uso e consumo.

% Alíquota Revenda

Informe a alíquota de ICMS do estado de origem para os casos em que o faturamento se destina para operações de revenda.

% Alíquota FCP

Informe a alíquota de FCP (Fundo de combate à pobreza), caso incida.

Salvar

Clique em Salvar.

Salvar

Clique em Salvar novamente.

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http://www.microneo.com.br

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